O governo Lula (PT) usou menos de 15% das verbas disponíveis para o plano de combate ao feminicídio. A estimativa é de um relatório da Consultoria de Orçamento do Senado, elaborado a pedido da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP).
Lançado em março de 2024, o Plano de Ação do Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios (PNPF) teve cerca de R$ 1,4 bilhão alocados ao longo de 2024 e 2025 – mas só 14,7% dessa verba foi usada até o momento. A estimativa foi preparada pela Consultoria de Orçamento (Conorf) do Senado.
Ao lançar o plano, o governo anunciou um investimento de R$ 2,5 bilhões. A estratégia incluiria 73 ações em diversos ministérios, contemplando desde aspectos educativos e de qualificação até a produção de dados sobre o assunto. Não há menção a ações de repressão contra esse tipo de crime.
O feminicídio é o assassinato de uma mulher em função de seu sexo. O crime bateu recorde no ano passado, com 1.492 vítimas — ou quatro por dia. É o maior número registrado desde que o feminicídio foi tipificado, em 2015.
No Distrito Federal, já foram registrados 24 casos este ano, superando 2024.
“Enquanto o Executivo promete R$ 2,5 bilhões para o combate ao feminicídio e, na prática, executa somente cerca de 200 milhões em 2 anos, mulheres continuam morrendo, medidas protetivas continuam lentas e equipamentos essenciais seguem sem sair do papel. Não é falta de norma, é falta de prioridade”, critica a senadora Mara Gabrilli.
“Considerando as ações identificadas e possivelmente relacionadas ao Plano de Ação do PNPF, a Conorf estima que, em 2024, do total da dotação de R$ 573.989.229, apenas 28,4% do orçamento destinado ao plano foi efetivamente executado (R$ 162.898.375) (…)”, diz um trecho.
“Em 2025, até junho, a dotação foi de R$ 836.654.011, com execução de R$ 44.011.244, de modo que esse percentual foi de apenas 5,3%.” “Somando ambos os exercícios até junho de 2025, a execução orçamentária estimada é de 14,7% do orçamento planejado”, diz o levantamento.
No relatório, a Conorf admite que não conseguiu identificar com segurança quais ações orçamentárias estão ou não ligadas ao Plano de Ação contra os feminicídios. Por isso, o número é uma estimativa.
“A análise de uma amostra de ações possivelmente relacionadas ao plano indica que apenas 28,4% do orçamento destinado ao PNPF foi efetivamente executado em 2024. Em 2025, até junho, esse percentual foi ainda menor, com apenas 5,3% da dotação orçamentária liquidada. Esses resultados (…) indicam uma baixa execução da política proposta pelo PNPF”, diz o texto.
Andreza Matais - Metrópoles
