O juiz Jarbas Bezerra conseguiu aprovar no colegiado da UFRN a criação da disciplina “Cidadania como Ciência Jurídica e Social”. A matéria, inédita na instituição, passa a integrar a grade curricular dos cursos do Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA) e tem como proposta abordar a cidadania de forma integrada entre Direito e Ciências Sociais. A primeira turma começa em março de 2026.
Segundo o idealizador, também docente da disciplina, a nova matéria nasce com o objetivo de ampliar a compreensão dos estudantes sobre o papel da cidadania na construção da convivência coletiva.
Jarbas Bezerra explica que o conteúdo foi pensado para demonstrar aos alunos “como a cidadania é de importância para o nosso convívio social”. Bezerra afirma que, ao reconhecer direitos e deveres, os estudantes passam a compreender de forma mais ampla seu papel nas relações humanas e profissionais. “No ambiente de trabalho vai ter mais harmonia, as pessoas vão conhecer mais seus direitos e deveres, porque infelizmente no Brasil as pessoas conhecem muitos direitos, mas nenhum dever”.
Ele destaca que, em qualquer ambiente social ou acadêmico, o diálogo e a negociação se tornam mais eficazes quando existe compreensão mútua sobre direitos, deveres e limites. “Você vai ter uma relação professor-aluno com certeza mais saudável, porque a cidadania, no fundo, se a gente se imaginar, é a ciência da paz social. Através da cidadania que os conflitos são resolvidos de uma forma melhor, através de diálogo, de negociações”.
O assunto também pode ser aplicado em disciplina no Ensino Médio e Fundamental. “A gente vê que os estudantes são ensinados para passar no Enem. Mas eles não estudam nenhuma disciplina voltada para a cidadania. Então, por isso que a gente tem hoje conflitos entre professores e os alunos, a gente tem muito conflito no trânsito, conflito na família”, destacou.
Jarbas Bezerra também defende que a disciplina se torna ainda mais relevante diante do contexto político atual. “A gente está vivendo um momento de intolerância, de sectarismo, as pessoas são vinculadas a uma ideologia X e outra ideologia Y, e as pessoas não sabem viver em harmonia”, disse o professor.
Com a disciplina aprovada, a UFRN passa a ser pioneira no país na adoção formal do estudo da cidadania como ciência jurídica e social.
Jarbas Bezerra é o único pesquisador a defender a cidadania como ciência no mundo. “Não há nenhum estudo científico no mundo, e eu criei uma teoria jurídica universal da cidadania, que comprovo ser uma ciência”, afirma.
A disciplina se apoia na tese construída por ele, na qual apresenta a Teoria Jurídica Universal da Cidadania (TEJUC). Segundo o autor, essa formulação demonstra que a cidadania deve ser compreendida como uma ciência, assim como Sociologia, Filosofia, Psicologia, Medicina e Direito.
