O Rio Grande do Norte tem 825 crianças e adolescentes de até 14 anos vivendo em uniões conjugais, segundo dados divulgados nesta quarta-feira 5 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). As informações integram o módulo sobre nupcialidade e estrutura familiar do Censo Demográfico 2022. Com informações do g1.
Em todo o país, mais de 34 mil pessoas entre 10 e 14 anos declararam viver algum tipo de união, seja civil, religiosa ou consensual. Do total, 77% são meninas. A legislação brasileira proíbe o casamento civil de menores de 16 anos, exceto em situações excepcionais autorizadas pela Justiça.
Organismos internacionais, como a ONU e o UNICEF, classificam os casamentos precoces como violações de direitos humanos e associam a prática à evasão escolar, vulnerabilidade social e riscos à saúde física e mental de meninas e adolescentes.
Entre as crianças e adolescentes que vivem em união conjugal no país, a maioria se declarou parda (20.414), seguida por brancas (10.009), pretas (3.246), indígenas (483) e amarelas (51).
O estado de São Paulo lidera o ranking nacional, com 13,8% (4.722 pessoas) do total. Em seguida aparecem Bahia, com 7,9% (2.716), Pará, com 7,5% (2.579), Maranhão, com 6,4% (2.201) e Ceará, com 6% (2.039). O Rio Grande do Norte tem 2,4% do total, equivalente a 825 crianças e adolescentes, ocupando a 17ª posição no país.
Os menores índices foram registrados em Roraima (0,6%), Distrito Federal (0,6%) e Amapá (0,8%).
