O Projeto Escritores e Escritoras do Cárcere, desenvolvido no âmbito do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), venceu a 22ª edição do Prêmio Innovare, na categoria “Juiz”. A cerimônia ocorreu nesta quarta-feira (3/12), na sede do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília (DF), e premiou sete práticas finalistas entre mais de 700 projetos inscritos de todo o Brasil.
De iniciativa do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) do TJRN, o objetivo principal do projeto é incentivar homens e mulheres privados de liberdade do sistema carcerário do RN à produzirem textos literários e autobiográficos, utilizando a escrita como forma de reflexão, responsabilização, transformação pessoal e reintegração social. Atualmente, já contabiliza mais de 20 obras acompanhadas, apoiadas e algumas publicadas.
A atividade é coordenada pelo juiz Fábio Wellington Ataíde Alves e pela servidora Guiomar Veras, que estiveram presentes no evento. Segundo o magistrado, os reclusos têm a oportunidade de recomeçar suas próprias vidas através da literatura. “Homens e mulheres estão escrevendo suas histórias de vida e mudando a história de vida no sistema de Justiça. Nós estamos compreendendo o sistema de justiça do RN a partir da história de vida das pessoas encarceradas.”
Além dos coordenadores, o desembargador Glauber Rêgo, supervisor do GMF, e a juíza Sulamita Pacheco, coordenadora-geral do grupo, também participaram do momento e celebraram a vitória.
O desembargador destacou que, para aqueles que acreditam na iniciativa, este momento representa uma importante conquista. 'Hoje é um dia de imensa alegria e emoção. Cada página escrita dentro de uma prisão é um grito de humanidade, é um grito de esperança no seu processo de ressocialização', afirmou Glauber Rêgo.
Para a juíza Sulamita Pacheco, o prêmio tem um impacto significativo no sistema prisional não só do Rio Grande do Norte, mas de todo o Brasil. “Ele mostra que é possível, através das letras e da escrita, se reintegrar à sociedade. Através do GMF, trazemos a possibilidade da sociedade, ao menos, respeitá-los e aceitá-los como cidadãos que são”, declarou.
A ação também cumpre as recomendações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), especialmente a Resolução nº 391/2021, que regulamenta a remição de pena por meio de práticas sociais educativas. O projeto conta ainda com um grupo de apoiadores e ativistas literários que oferecem tutoria, participam de círculos de leitura e acompanham as produções literárias produzidas.
