A Prefeitura de Mossoró, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e o Poder Judiciário discutiram nesta sexta-feira (14), ações para fortalecimento do Programa Família Acolhedora, que garante o acolhimento temporário de crianças e adolescentes em residências selecionadas e capacitadas. O encontro aconteceu na sede da Procuradoria Geral de Justiça em Natal.

O prefeito Allyson Bezerra destacou que ‘’o Município de Mossoró vem aqui somar forças com o Ministério Público e demais instituições públicas e tem total interesse em fortalecer o programa Família Acolhedora para proporcionar a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade um lar digno e que permita seu pleno desenvolvimento’’.

Foi destacado na reunião a Recomendação Conjunta n. 02/2024, do Conselho Nacional de Justiça, Conselho Nacional do Ministério Público, Governo Federal, Conselho Nacional de Assistência Social e Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, que dispõe sobre integração de esforços para fortalecimento do serviço de acolhimento em família acolhedora.

Demonstrando compromisso com a pauta, em abril de 2023, a Prefeitura de Mossoró publicou decreto n. 6.789 que regulamenta a lei municipal do Serviço de Família Acolhedora. A equipe de Assistência Social atua no planejamento de ações integradas para fortalecimento do serviço em Mossoró.

Também participaram do encontro o Procurador geral do Município Raul Santos, o secretário de Assistência Social, Cidadania e Juventude Etevaldo Almeida, a diretora de Políticas Sociais Priscilla Martins, a assistente social Camila de Araújo e a psicóloga Lígia Sousa. Também estavam presentes o promotor de justiça Sasha Amaral e o juiz de Direito José Dantas, coordenador Estadual da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.