Crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social em Natal são os principais beneficiados da campanha Restituição Solidária 2025, lançada pela Prefeitura nesta terça-feira (25). A iniciativa permite que contribuintes do Imposto de Renda destinem parte do tributo para o Fundo da Infância e Adolescência (FIA), ajudando diretamente projetos que atendem esse público na capital potiguar.
A campanha busca sensibilizar pessoas físicas e jurídicas para que, ao preencherem sua declaração de IR, destinem até 3% do imposto devido para o FIA, sem qualquer custo adicional. O objetivo é fortalecer instituições que cuidam de crianças e adolescentes em situação de risco, além de idosos, através do Fundo Municipal de Apoio à Política da Pessoa Idosa (FUMAPI).
O prefeito Paulinho Freire destacou a importância de direcionar os recursos para quem realmente precisa. “Estamos falando de amor, solidariedade e, acima de tudo, de cuidar das nossas crianças, dos nossos jovens e dos idosos da nossa cidade”, afirmou.
A secretária da Semtas, Nina Souza, reforçou que o dinheiro, que normalmente iria para o governo federal, permanece em Natal e é revertido para projetos sociais que mudam a vida de milhares de crianças. “Quando você faz essa destinação, você não perde nada. E o melhor: garante que crianças e adolescentes tenham acesso a educação, proteção e oportunidades”, explicou.
A presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA), Ana Paula Mafra, comemorou a assinatura do edital que destinará R$ 1,2 milhão para 12 projetos voltados exclusivamente para crianças e adolescentes da cidade. “Cada contribuição se transforma em alimentação, educação, esporte, cultura e desenvolvimento para essas crianças”, ressaltou.
Freiras da Casa do Menor Trabalhador, que atende mais de 2 mil crianças por ano, também celebraram o lançamento. “Cada real doado se transforma em esperança para nossas crianças. Por isso, fazemos esse apelo: participe, doe. Você não gasta nada e faz toda a diferença na vida de quem mais precisa”, disse a irmã Rita.
Como doar e ajudar crianças e adolescentes:
Use o modelo completo da declaração do Imposto de Renda;
Acesse a aba “Doações Diretamente na Declaração” no programa da Receita Federal;
Clique em “Novo”, escolha o Fundo da Infância e Adolescência (FIA) e o sistema calculará automaticamente o valor máximo permitido para doação;
O sistema gera um DARF, que deve ser pago até o prazo final da declaração, dia 31 de maio de 2025.
Se desejar, o contribuinte também pode doar parte do imposto devido para o Fundo da Pessoa Idosa, com emissão de dois DARFs distintos.
Solidariedade que transforma
O presidente da Câmara Municipal, Ériko Jácome, afirmou que a Casa dará total apoio à campanha, inclusive destinando espaço na TV Câmara para divulgação. Já o presidente do Conselho Municipal da Pessoa Idosa, José Romildo Matos, destacou a importância da participação da sociedade para garantir que crianças, adolescentes e idosos tenham acesso a uma vida mais digna.
A campanha reforça que investir no presente das crianças é construir um futuro melhor para toda Natal.