A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) reforça o alerta aos produtores e organizadores de eventos juninos em Natal sobre a necessidade de atenção aos prazos para solicitação das autorizações exigidas para a realização dos festejos. Até o momento, o Setor de Licenciamento Empresarial (SLE) da pasta já contabiliza 69 autorizações emitidas.
Para garantir que os eventos ocorram de maneira regular e em conformidade com as normas ambientais e urbanísticas, é necessário obter a Autorização Ambiental em Áreas Públicas (AUTAP) junto à sede da Semurb. Os pedidos devem ser protocolados com no mínimo oito dias de antecedência da data da festa, acompanhados da documentação obrigatória, que varia conforme o tipo e o local do evento.
De acordo com a analista da SLE, Juliana Ferreira, os primeiros pedidos começaram a chegar no final de maio, com dez processos registrados apenas na última semana do mês. Já nos primeiros dias de junho, a demanda cresceu de forma expressiva. “Só na última semana, recebemos cerca de 40 solicitações. Nossa expectativa é chegar a 130 eventos licenciados até o final do mês junino”, destaca.
A analista ressalta ainda que cabe aos organizadores apresentar toda a documentação necessária, comprovando a implementação das medidas de segurança e controle ambiental. “O licenciamento é essencial para que o evento ocorra dentro da legalidade e com segurança para o público, evitando transtornos e garantindo o respeito ao meio ambiente”, reforçou.
Para checar a documentação necessária, o interessado deve acessar o portal do licenciamento (https://www.natal.rn.gov.br/
É de responsabilidade dos organizadores a apresentação de toda a documentação autorizada, garantindo que estejam devidamente licenciados para a realização dos eventos. Eles comprovam a implementação de todas as medidas, garantindo a segurança dos frequentadores e prevenindo possíveis riscos ao meio ambiente.
A Semurb mantém canais de comunicação abertos para orientar e esclarecer dúvidas dos organizadores: WhatsApp: (84) 3216-6497 (8h às 14h); E-mail: [email protected], ou em atendimento presencial: Av. Nevaldo Rocha, 4665 – Tirol (8h às 14h).
