Cumprindo o que foi anunciado em nota divulgada na última sexta-feira (08), o Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte (CREMERN), por meio do seu Departamento de Fiscalização, realizou na tarde desta segunda-feira (11) uma vistoria no Hospital Pediátrico Maria Alice Fernandes, localizado na zona Norte de Natal. A fiscalização foi motivada pelo fechamento de leitos das Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) Pediátrica e Neonatal da unidade hospitalar, fato que gerou grande preocupação.
A equipe de fiscalização foi composta pelo presidente do CREMERN, Dr. Marcos Jácome, pelo chefe do Departamento de Fiscalização, Dr. Francisco Braga, pela conselheira e secretária do Conselho, Dra. Giana da Escóssia (pediatra/ neonatologista), e pelo médico fiscal Dr. Danilo Machado. A comitiva foi recebida pela diretora geral do hospital, Suyame Furtado Ricarte, que apresentou a atual situação da unidade.
Durante a fiscalização, os representantes do Conselho verificaram in loco a situação dos leitos bloqueados, buscando informações sobre as causas da interrupção do serviço, as condições estruturais e assistenciais da unidade e as medidas que estão sendo adotadas para a regularização da oferta de leitos de UTI pediátrica.
Atualmente, a UTI Pediátrica do hospital conta com oito leitos ocupados e dois bloqueados por falta de insumos e recursos humanos. Já a UTI Neonatal possui dez leitos, dos quais cinco estão ocupados e cinco encontram-se bloqueados, também por falta de materiais e insumos essenciais ao funcionamento pleno da unidade. A situação revela um cenário crítico que compromete a assistência adequada às crianças e recém-nascidos que necessitam de cuidados intensivos.
Conforme anunciado anteriormente, o CREMERN irá comunicar formalmente à magistrada responsável pela Ação Civil Pública que garante o funcionamento dos leitos de UTI na unidade, solicitando providências diante da gravidade do caso. A desativação desses leitos representa uma séria ameaça à assistência de saúde de crianças e adolescentes, especialmente em um contexto em que a demanda por atendimento intensivo é constante e crescente.
"Na área de terapia intensiva pediátrica e neonatal, há uma deficiência histórica e generalizada no número de leitos ofertados, especialmente diante da grande e contínua demanda. Infelizmente, a indisponibilidade desses leitos em pleno funcionamento pode, potencialmente, resultar em óbitos evitáveis entre crianças e recém-nascidos — o que é extremamente lamentável. É fundamental que haja uma ação imediata por parte da gestão pública para reverter", declarou o presidente Dr. Marcos Jácome.
