Um requerimento foi formalizado na 4ª Vara Federal, pelo Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte (Cremern), Ministério Público (MPRN) e Defensoria Pública do Estado (DPE/RN), solicitando a adoção de medidas urgentes pela Secretaria de Saúde Pública do Estado (Sesap) para a regularização da capacidade de atendimento do Hospital Pediátrico Maria Alice Fernandes, em Natal, no prazo de até 48 horas. A unidade é referência estadual em alta complexidade pediátrica e neonatal.
A medida foi motivada pelo bloqueio de sete leitos de UTI, sendo cinco de UTI neonatal e dois de UTI pediátrica por falta de medicamentos, materiais e insumos básicos, conforme verificado por vistoria realizada pelo Cremern. A situação vem comprometendo o atendimento a recém-nascidos, crianças e adolescentes em estado grave. Dados do sistema Regula Leitos indicaram que, na segunda-feira (11), 12 pacientes pediátricos e neonatais aguardavam vaga em terapia intensiva, alguns com prioridade clínica máxima.
A Sesap afirmou que vem trabalhando de forma emergencial junto à gestão do hospital pediátrico, com apoio de outros hospitais da rede estadual, para manutenção dos serviços de UTI neonatal e pediátrica em funcionamento hoje na unidade. “Ao longo dos últimos dias hospitais da rede estadual compartilharam materiais para cooperar com a manutenção dos leitos do Maria Alice, bem como o processo licitatório foi finalizado e as ordens de compra foram enviadas aos fornecedores com o objetivo de reabastecer a unidade e reabrir os leitos hoje inoperantes. A Sesap ressalta ainda que o estado conta com uma rede de leitos clínicos e de UTIs neonatal (117 leitos) e pediátricos (184 leitos), com o objetivo de manter a assistência aos pacientes de todas as regiões”, disse a pasta.
No pedido protocolizado, as instituições requerem que o Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Sesap, promova o desbloqueio dos leitos em até 48 horas, com fornecimento integral dos insumos e recursos humanos necessários para funcionamento contínuo e ininterrupto dos 20 leitos de UTI. Além disso, solicitam informações e cronograma para a imediata ativação de 10 novos leitos de Unidade de Cuidados Intermediários Neonatais (UCINCo), cuja estrutura física já está pronta, mas permanece inoperante por falta de recursos humanos e materiais.
Tribuna do Norte
