A juíza Keity Saboya lançará, no próximo dia 17 de setembro de 2025, o livro “Ne bis in idem: História, teoria e perspectivas”. O evento acontecerá em Brasília, na Sala de Sessões da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), localizada no Anexo II-B, 4º andar, na Praça dos Três Poderes.

A obra, publicada pela editora Marcial Pons, aborda em profundidade o princípio do ne bis in idem, que proíbe que uma pessoa seja processada ou punida duas vezes pelo mesmo fato, trazendo uma análise histórica, teórica e perspectivas contemporâneas sobre o tema.

O evento está marcado para o meio-dia e contará com credenciamento de convidados na portaria do Anexo II-B, além de estacionamento reservado no Panteão da Pátria, com acesso pela via S2. O lançamento será realizado logo após o primeiro painel do workshop “Racionalidade Penal na Era Digital”, programado para o mesmo dia. 

A publicação reforça o debate acadêmico e jurídico em torno da racionalidade penal, especialmente em um momento em que o sistema de justiça busca adaptar-se aos desafios da era digital.