Uma influenciadora digital com mais de 1 milhão de seguidores foi condenada pela Justiça de Mossoró a retirar das redes sociais, em até 48 horas, todas as publicações em que usava indevidamente o nome de um nutricionista para divulgar seus cursos de educação alimentar. A decisão fixou multa de até R$ 10 mil em caso de descumprimento.

Segundo o processo, a estudante de nutrição procurou o professor, que também é coordenador do curso de Nutrição em uma instituição de ensino superior, apenas para esclarecer dúvidas técnicas sobre calorias, proteínas e déficit calórico. No entanto, passou a usar o nome dele como se fosse um avalista de seus cursos.

Prints anexados à ação mostram que a influenciadora vendia conteúdos sobre rotina alimentar e substituições de alimentos, prática que pode ser considerada ilegal pela Lei nº 8.234/1991, que regulamenta a profissão de nutricionista.

Na decisão, o juiz destacou que a estudante descumpriu a promessa de não prescrever ou orientar programas nutricionais e ainda associou a credibilidade do professor ao curso. “O caso se agrava ainda mais com a associação do autor, profissional da nutrição e coordenador do curso, como avalista do curso oferecido pela ré, estudante de nutrição”, afirmou o magistrado.

O Conselho Estadual de Nutrição foi notificado para acompanhar a situação. A Justiça também proibiu a influenciadora de fazer novas associações sem autorização do professor.