O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou medidas para garantir o cumprimento da chamada Lei Antibaixaria durante o Carnaval de Juazeiro 2026. A orientação vale para toda a programação realizada em espaços públicos da festa, marcada para acontecer entre os dias 29 de janeiro e 1º de fevereiro.
Segundo o MP, a recomendação tem como objetivo impedir apresentações musicais, coreografias ou performances que contenham conteúdos considerados ofensivos, como letras que desvalorizem mulheres, incentivem a violência, promovam discriminação ou façam apologia a crimes. A medida foi expedida de forma conjunta pelas 8ª, 9ª, 10ª e 12ª Promotorias de Justiça do município, no último dia 19 de janeiro.
O órgão informou que a decisão foi tomada após análise prévia da programação oficial do evento, que identificou atrações com repertório e coreografias que banalizam a violência contra a mulher. Para o MP-BA, a recomendação busca assegurar um Carnaval inclusivo e respeitoso, garantindo a participação segura de mulheres, crianças, idosos e outros grupos vulneráveis.
Entre as orientações estão a inclusão de cláusulas específicas nos contratos dos artistas, prevendo fiscalização, advertências e punições em caso de descumprimento da lei. As sanções podem incluir multas, interrupção dos shows e responsabilização administrativa, civil e penal. O Ministério Público também determinou que eventuais medidas adotadas sejam comunicadas ao órgão em até cinco dias.
Com informações do Metrópoles
