Depois de ser pressionado pelo gabinete do ministro Cristiano Zanin, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, reconduziu o magistrado ao cargo de ministro substituto da corte eleitoral. Zanin assinou o termo de posse na manhã desta quinta-feira (1º), a apenas três dias do primeiro turno das eleições presidenciais.

A recondução, que já estava prevista desde que o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) o elegeu ministro substituto novamente, em 3 de setembro, só ocorreu depois da cobrança formal feita pelo gabinete do ministro.

A demora havia gerado desconforto e chamado atenção de ministros do STF, que consideram normal e automática a recondução dos magistrados indicados pelo Supremo ao TSE.

Como revelou a coluna, a cadeira destinada a Zanin foi mantida oficialmente vaga no site do TSE durante semanas, mesmo após a eleição interna do STF confirmar o nome do magistrado. A assessoria do tribunal chegou a justificar a demora afirmando que estavam ocorrendo uma “sequência de posses”, mas integrantes do STF contestaram essa versão, ressaltando que a cadeira é restrita a membros do Supremo e a posse poderia acontecer a qualquer momento.

A demora na recondução de Zanin assumiu destaque no meio político porque teria reflexos se a ação apresentada pelo partido Solidariedade ao STF prosperar. O partido pede a substituição dos ministros responsáveis pela fiscalização da propaganda eleitoral — entre eles Kassio Nunes Marques e André Mendonça.

Caso o pedido seja acatado, Gilmar Mendes e Cristiano Zanin assumirão o papel de responsáveis pelo tema no TSE. Para isso, porém, a posse de Zanin no tribunal eleitoral precisava ser oficializada.

A posse de Zanin ocorre em um momento estratégico, a poucos dias do início da votação no primeiro turno, e encerra um novo foco de tensão institucional entre o STF e o TSE.

BELA MEGALE - O GLOBO