A dez dias do segundo turno, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prometeu nas redes sociais, nesta quinta-feira (15), que enviará uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para tornar gratuito o transporte público urbano aos finais de semana. De acordo com um estudo da XP, a medida poderia custar R$ 11,8 bilhões por ano aos cofres públicos se aplicada nos ônibus em todo o território nacional.
O presidente não explicou como será essa gratuidade, mas, no vídeo publicado em suas redes, ele afirma que irá “tirar o dinheiro” das emendas parlamentares. Em 2026, a verba destinada às emendas parlamentares foi de R$ 49,9 bilhões.
“É fundamental destacar que o governo federal dispõe de espaço fiscal limitado. O orçamento de 2026 já prevê aumento das despesas com previdência social e assistência social, além de novos programas, como o Pé-de-Meia e o vale-gás. Mesmo que fossem identificadas novas fontes de receita, como o aumento dos impostos sobre combustíveis, ainda não haveria margem suficiente para acomodar essa medida dentro do teto de gastos”, ressalta o estudo.
A projeção da XP foi feita com base em dados públicos de cinco cidades — São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Curitiba e Brasília — que, sozinhas, transportam cerca de 300 milhões de passageiros por mês. O número representa 25% da demanda nacional, conforme a Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU).
Considerando somente tais capitais, o custo da tarifa zero aos finais de semana seria de R$ 3 bilhões. O dado de R$ 11,8 bilhões foi obtido a partir de estimativas. Caso a tarifa fosse zerada durante toda a semana, o custo seria de R$ 57 bilhões.
A metodologia considerou as cinco capitais devido à defasagem de informações existentes sobre outros municípios, e reuniu os dados pela quilometragem total percorrida mensalmente. Por isso, segundo a XP, os custos reais podem ser menores, já que as cidades pequenas “geralmente possuem sistemas mais simples e menos dispendiosos”.
A medida anunciada por Lula foi feita logo após a aprovação do fim da escala 6x1 pelo Senado Federal, promulgada pelo Congresso Nacional na última sexta-feira (16). O presidente disse que a ideia era estimular os trabalhadores a aproveitarem as duas folgas semanais, mas não apresentou mais detalhes sobre como isso será feito.
Integrantes da equipe da campanha petista afirmaram sob reserva à equipe da coluna que uma das maneiras de viabilizar a medida seria por subsídios do governo, que iria compensar financeiramente os municípios. A regulamentação do transporte municipal é de responsabilidade das prefeituras, enquanto os intermunicipais são de atribuição dos estados.
Caso a medida seja implementada somente aos domingos, o custo seria de aproximadamente R$ 5,5 bilhões.
Algumas cidades do país, inclusive, já adotam a tarifa zero nesse dia: São Paulo, com o programa “Domingão Tarifa Zero”; Belo Horizonte, com o Catraca Livre, que também vale para feriados; e Belém e Cuiabá, com a mesma aplicação da capital mineira.
Em Palmas, no Tocantins, a gratuidade nos finais de semana e feriados para os ônibus foi implementada em 2023. Segundo a prefeitura, a iniciativa teve o intuito de “ampliar o acesso ao lazer, parques, centros esportivos, eventos culturais, melhorar a economia e a oferta de empregos”.
Desde o início de setembro, Lula tem anunciado uma série de medidas assistenciais de olho na eleição, ou seja, eleitoreiras. Os anúncios se intensificaram após 5 de outubro, quando o petista ficou atrás de Flávio Bolsonaro (PL) na corrida pelo Palácio do Planalto.
De lá para cá, Lula anunciou um pacote para microempreendedores que inclui o Pix MEI – uma transferência direta de R$ 5 mil para cada um, que deve custar aos cofres públicos R$ 5 bilhões entre 2027 e 2030 –, além do perdão de dívidas e a ampliação do teto de faturamento para R$ 140 mil.
Às vésperas do primeiro turno, o presidente também divulgou um reajuste de 15,04% no Bolsa Família, o que ainda não havia sido feito em seu terceiro mandato. Em entrevista à TV Globo na quinta-feira (15), Lula justificou que a ampliação do benefício ocorreu próximo às eleições somente porque ele ainda “não sabia” da inexistência de aumento previsto para 2027.
Outra medida adotada para tentar reverter a vantagem de Flávio foi zerar o imposto federal sobre a gasolina, anunciada no dia 9 de outubro.
Segundo o Estadão, as medidas e promessas anunciadas por Lula nas últimas semanas com fim eleitoral devem exigir R$ 39,8 bilhões em ajustes no Orçamento de 2027.
MALU GASPAR - O GLOBO
