O líder do governo Lula no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), protocolou um projeto de lei, nesta quinta-feira (22/10), para obrigar candidatos a compartilharem seus sigilos bancário e telefônico durante as campanhas eleitorais.
A notícia é do Metrópoles. A proposta do senador inclui, na Lei Geral das Eleições, a exigência de autorização para o compartilhamento dos sigilos. Com isso, os candidatos passariam a ter de apresentar a Justiça Eleitoral suas informações financeiras e registros de chamadas.
Lula e Flávio Bolsonaro
A medida também abrangeria os cônjuges ou companheiros dos candidatos. O projeto prevê o compartilhamento dos sigilos financeiros e telefônicos referentes aos cinco anos anteriores à candidatura. Já os registros de comunicações interpessoais em aplicativos de internet seriam limitados aos seis meses anteriores.
O texto ainda prevê autorizações adicionais para o compartilhamento dessas informações durante período equivalente ao mandato eletivo, caso o candidato seja eleito.
“Além de razoável, a medida é oportuna, visto que garante ao eleitor e à eleitora brasileira o amplo acesso às informações necessárias à formação da convicção nas urnas de forma livre e ainda o controle de toda a sociedade com relação à atuação dos respectivos representantes ao longo do mandato”, diz Randolfe na justificativa do projeto.
O projeto vem na esteira da recente estratégia do presidente Lula (PT) de desafiar Flávio Bolsonaro (PL) a abrir seus sigilos bancário e telefônico. O desafio foi feito pelo petista durante o debate da Band, no domingo (18/10), e reitereado ao longo da semana.
