Cotados para comandar o Senado em 2027, Rogério Marinho (PL) e Tereza Cristina (PP) têm propostas que mexem com regras relacionadas ao Supremo Tribunal Federal (STF). Eleitos em 2022, os dois permanecerão no cargo na próxima legislatura, que terá pelo menos 49 senadores identificados com o perfil ideológico da direita, incluindo 28 do PL.
Coordenador da campanha do presidenciável Flávio Bolsonaro (PL), Marinho é autor de um Projeto de Resolução do Senado (PRS) que estabelece prazos para a análise de denúncias por crime de responsabilidade contra autoridades que podem ser julgadas pela Casa, como ministros do STF, o procurador-geral da República e o advogado-geral da União.
A proposta dá 30 dias úteis para o presidente do Senado decidir se recebe ou rejeita uma denúncia. Se não houver decisão nesse período, a análise passa para a Mesa, que terá outros 30 dias úteis.
Se a Mesa também não decidir dentro do prazo, três quintos dos senadores poderão requerer o recebimento da denúncia. Isso corresponde a 49 dos 81 integrantes da Casa.
Tereza Cristina, por sua vez, é relatora de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê mandato de oito anos para ministros do STF, sem possibilidade de recondução, e estabelece regras para a escolha dos integrantes da Corte.
Autor da PEC, o senador reeleito Plínio Valério (PSDB-AM) também propõe estabelecer prazos para a escolha de novos ministros do STF.
Metrópoles
