O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), deve levar ao plenário da Corte o pedido de revisão criminal apresentado pela defesa de Jair Bolsonaro (PL). A movimentação ocorre após a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestar contra o pedido. O ex-presidente cumpre pena de 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado.

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu que a revisão nem seja admitida. Para ele, a defesa tenta rediscutir questões já analisadas pelo STF e não apresentou provas novas capazes de comprometer a condenação. Os advogados de Bolsonaro apontam supostas irregularidades na coleta e preservação de provas digitais, atuação indevida do ministro Alexandre de Moraes e cerceamento de defesa pelo prazo para análise de cerca de 70 terabytes de dados.

A escolha pelo plenário, em vez da Segunda Turma, muda a composição do julgamento. Além dos ministros que participaram da condenação em 2025, poderão votar Kassio Nunes Marques, André Mendonça, Gilmar Mendes, Edson Fachin e Dias Toffoli. A data será definida pelo presidente do STF. Antes disso, Kassio também poderá analisar individualmente o pedido liminar da defesa para suspender a execução da pena, mas uma eventual decisão precisará ser referendada pelos demais ministros.

Com informações da CNN Brasil