A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), encerrou uma ação contra o ex-presidente Jair Bolsonaro por bloquear jornalistas nas redes sociais durante seu mandato. A magistrada considerou que o processo perdeu o objeto, já que Bolsonaro deixou a Presidência e não ocupa mais cargo público.
A ação foi apresentada em 2021 pela Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), que apontou o bloqueio de pelo menos 65 perfis na conta de Bolsonaro no X. Apesar de encerrar o caso, Cármen afirmou que a conduta violou a liberdade de imprensa e o direito à informação. Para a ministra, autoridades não podem impedir o acesso de cidadãos a manifestações de interesse público nas redes sociais.
Na decisão, Cármen comparou essas plataformas a uma praça pública digital e afirmou que divergências políticas ou ideológicas não justificam excluir jornalistas do debate. “Representante não pode se esconder do representado, menos ainda, numa República”, escreveu. O STF também analisa outra ação sobre bloqueio nas redes sociais por Bolsonaro, mas o julgamento foi interrompido após pedido de destaque do ministro Nunes Marques.
Com informaçoes da Revista Oeste