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O presidente Lula no Palácio do Planalto — Foto: Brenno Carvalho / Agência O Globo
politica

Governo Lula usa sigilo em 44% das negativas de informação

O governo do presidente Lula recorreu ao sigilo em 44,3% das negativas a pedidos feitos com base na Lei de Acesso à Informação (LAI), entre janeiro de 2023 e 16 de novembro de 2026. O percentual supera o registrado durante o governo Jair Bolsonaro, quando 34,3% das recusas tiveram essa justificativa. Os dados foram levantados pelo jornal O Estado de S. Paulo a partir de informações do próprio governo federal.

A Casa Civil apresentou a maior mudança entre os órgãos analisados. No atual governo, 18,19% dos pedidos encaminhados à pasta foram negados, contra 9,87% entre 2019 e 2022. O sigilo respondeu por 33,42% das recusas, enquanto na gestão anterior representava 5,26%. Também houve aumento na participação dessa justificativa nas negativas dos ministérios da Fazenda e da Justiça. A reportagem destaca ainda que a promessa de Lula, durante a campanha de 2022, era revogar sigilos impostos pelo governo Bolsonaro.

A Controladoria-Geral da União (CGU) contesta a interpretação dos números e afirma que não houve ampliação relevante do uso de sigilo no governo federal. Segundo o órgão, mais de oito em cada dez pedidos são atendidos total ou parcialmente. A CGU aponta que, considerando critérios de comparação diferentes dos utilizados na reportagem, as negativas por sigilo específico ou informação classificada passaram de 2,3% para 2,6% do total de pedidos válidos. O órgão também afirma que parte do aumento está concentrada em empresas estatais e em pedidos feitos por apenas dois solicitantes ao Banco do Brasil.

 

Com informações da Revista Oeste

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