O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou nesta quinta-feira (5) que o presidente Lula (PT) e o vice Geraldo Alckmin (PSB) se manifestem em ação do Novo por suposto abuso de poder político nas eleições de 2026. O prazo é de cinco dias.

O partido acusa o governo de concentrar benefícios sociais e medidas de apelo popular no ano eleitoral para favorecer a candidatura presidencial. Segundo a legenda, Lula editou 35 atos normativos entre janeiro e outubro, com criação ou ampliação de benefícios.

O presidente do Novo, Eduardo Ribeiro, afirmou que a ação reúne documentos que apontam distorções na disputa e cobrou rigor do TSE.

“A lei não permite que um governo gaste R$ 100 bi para comprar uma eleição. Não se pode permitir que o dinheiro do contribuinte e a estrutura do Estado sejam utilizados dessa forma”, declarou.

A ação cita, entre outros exemplos, o Bolsa Família e medidas relacionadas a combustíveis, e pede a cassação dos registros ou diplomas de Lula e Alckmin, além da inelegibilidade de ambos por oito anos.

O ministro Ricardo Villas Bôas Cueva considerou que a petição reúne os requisitos para tramitação, mas ressaltou que a decisão não representa julgamento das acusações.

DIÁRIO DO PODER