O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, terá de se manifestar se há conflito de interesse na atuação do ministro Dias Toffoli no processo envolvendo o Banco Master após a PF (Polícia Federal) encontrar menções ao magistrado no celular do empresário Daniel Vorcaro, dono da instituição financeira.
Em última instância, Fachin terá de decidir se Toffoli terá condições de permanecer na supervisão do inquérito que apura a fraude financeira. O presidente do STF ainda não se manifestou.
A perícia da PF encontrou citações a Toffoli no telefone de Vorcaro. A informação, inicialmente divulgada pelo UOL e confirmada pela CNN Brasil, aumenta a pressão sobre a permanência do magistrado como relator do caso Banco Master na Corte.
A atuação do ministro já era alvo de questionamentos. Toffoli impôs o mais alto grau de sigilo no inquérito e tomou decisões consideradas incomuns, como a determinação de que as provas colhidas na busca e apreensão da segunda fase da Operação Compliance Zero ficassem acauteladas. Pressionado, ele encaminhou o conteúdo para a PGR (Procuradoria-Geral da República) e determinou quatro peritos para atuar na análise das provas.
O magistrado também foi criticado por viajar para o Peru, na final da Copa Libertadores, em um jatinho de um advogado que atua no caso Master. A tensão aumentou com a revelação de que familiares, sócios do resort Tayayá, tinham relação com fundos de investimentos ligados a Vorcaro.
No dia 29 de janeiro, Toffoli divulgou uma nota rebatendo as críticas. Nos bastidores, descartava pedir afastamento do caso.
Ao localizar menções ao relator, a PF comunicou o presidente do STF sobre os arquivos localizados que podem indicar indícios de crimes por parte do magistrado, embora não tenha pedido formalmente a suspeição do ministro.
Como mostrou a CNN, mensagens periciadas pela PF teriam menções a pagamentos ao ministro Dias Toffoli. O primo de Vorcaro, Fabiano Zettel, também alvo das investigações, aparece nas mensagens fazendo referências a esses pagamentos.
Como apurou a CNN, Fachin, após ser informado pela PF, pediu para que Dias Toffoli se manifestasse sobre as menções encontradas pela perícia no celular de Vorcaro.
Em nota divulgada na noite de quarta-feira (11), o gabinete de Toffoli tratou como ilações a manifestação da PF e disse que os esclarecimentos serão feitos em resposta ao presidente do STF.
"O gabinete do ministro Dias Toffoli esclarece que o pedido de declaração de suspeição apresentado pela Polícia Federal trata de ilações. Juridicamente, a instituição não tem legitimidade para o pedido, por não ser parte no processo, nos termos do artigo 145 do Código de Processo Civil. Quanto ao conteúdo do pedido, a resposta será apresentada pelo ministro ao presidente da Corte", diz a nota.
Já a defesa do empresário Daniel Vorcaro afirmou ver com preocupação o que classificou como vazamento seletivo de informações da investigação que envolve o dono do Banco Master.
Em nota, os advogados dizem que a divulgação de trechos da apuração gera “constrangimentos indevidos”, favorece ilações e contribui para a construção de narrativas equivocadas, além de prejudicar o pleno exercício do direito de defesa.
CNN Brasil
