Uma história que deveria ser de vitória contra adversidades da vida, se tornou uma denuncia de exclusão. A dona de casa Ana Paula Albuquerque Jacinto afirmou que a filha, Yasmim, de 21 anos, pessoa com deficiência, foi impedida de ocupar uma vaga no curso de Pedagogia da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA), campus Angicos, após ser considerada “inapta” por uma banca multidisciplinar.
O Blog recebeu o caso com exclusividade. Segundo o relato de dona Ana Paula, a decisão ocorreu mesmo após a jovem alcançar nota suficiente no Enem e no Sisu e apresentar documentação que, na avaliação da família, comprovava o direito de concorrer pela reserva de vagas.
De acordo com Ana Paula, Yasmim ingressou em 2019 no IFRN campus Lajes por meio de cotas, no curso técnico em Administração, com grade curricular adaptada e Plano Educacional Individual (PEI), concluindo a formação em 2025. Na inscrição para a UFERSA, a mãe diz ter encontrado no edital a exigência de laudo médico atualizado nos últimos 12 meses e que, ao enviar o laudo de 2019, recebeu um e-mail no sábado (30/1) solicitando um documento novo em 24 horas.
Ana Paula afirma que reenviou o mesmo laudo acompanhado de uma lei sancionada em 2024 pelo governador em exercício Walter Alves, que, segundo ela, prevê isenção de renovação para casos de deficiência irreversível. Na segunda-feira seguinte, a inscrição foi homologada, com orientação para aguardar a avaliação presencial. A família relata que viajou até Mossoró, levando laudos e relatórios, incluindo avaliação neurológica, relatório de processamento auditivo e documentação do IFRN, mas que a banca “nem olhou” os papéis e se limitou a perguntas sobre histórico, uso de ledor e transcritor no Enem e medicação.
Após o resultado, a mãe diz que recebeu por e-mail a justificativa de que o laudo não atendia ao prazo de 12 meses previsto no edital. Ela afirma que entrou com recurso, mas não obteve êxito.
No relato, Ana Paula também diz ter encontrado dificuldades para conseguir assistência jurídica: buscou a Defensoria Pública no município, mas foi informada de que, por se tratar de instituição federal, não poderia atuar; em seguida, procurou a Defensoria Pública da União (DPU) e afirma ter sido orientada a buscar atendimento em diferentes cidades, sem conseguir um defensor.
A mãe pede que o caso ganhe repercussão e critica o que chama de “editais capacitistas”, argumentando que a banca é importante para verificar a veracidade das informações, mas não deveria barrar quem tem direito à vaga.