O nome de Oruam, um dos artistas mais comentados do funk e do trap nacional, voltou a circular fora do universo musical. Desta vez, o motivo é judicial. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou o habeas corpus que mantinha o cantor em liberdade, reacendendo o caso que envolve acusações graves contra o artista.
A decisão foi tomada pelo ministro Joel Ilan Paciornik e comunicada ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ). Com isso, como a coluna Fábia Oliveira contou, com exclusividade, a juíza Tula Corrêa de Mello, da 3ª Vara Criminal, determinou a retomada da prisão preventiva. Desde então, Oruam já é considerado foragido.
Uso de tornozeleira
No ano passado, o cantor havia deixado a prisão após o STJ entender que a manutenção da preventiva se apoiava em argumentos genéricos. Em substituição, foram impostas medidas cautelares, como o uso obrigatório de tornozeleira eletrônica.
O cenário mudou após a instituição constatar uma sequência de falhas no monitoramento. Segundo os autos, o equipamento ficou sem sinal em dezenas de ocasiões, algumas por longos períodos e em horários considerados sensíveis para a fiscalização. Para o relator, o padrão de descumprimento comprometeu o controle judicial e reforçou a necessidade de uma resposta mais rígida do Estado.
A Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) informou que a tornozeleira anterior apresentou danos técnicos e precisou ser substituída, mas a nova também está desligada desde o último fim de semana.
Análise especializada
Na avaliação da advogada criminalista Lorena Pontes, do escritório Durão & Almeida, Pontes Advogados Associados, a situação do artista se agravou justamente pelo comportamento após a concessão do benefício.
“A liberdade condicionada exige responsabilidade. Quando o investigado descumpre de forma repetida as medidas impostas, o Judiciário entende que houve quebra de confiança e que outras alternativas já não são suficientes”, afirmou.
A especialista ressaltou, ainda, que falhas frequentes não costumam ser tratadas como mero problema técnico: “O histórico é analisado como um todo. Se o comportamento indica risco à ordem pública ou à aplicação da lei penal, a revogação do habeas corpus passa a ser juridicamente esperada”, completou.
As denúncias contra o cantor
Oruam responde por duas tentativas de homicídio qualificadas contra policiais civis, em um episódio ocorrido durante uma operação policial no Rio de Janeiro. O processo segue em tramitação na Justiça estadual.
Enquanto a defesa ainda não se pronunciou oficialmente, o caso continua gerando repercussão entre fãs, nas redes sociais e no noticiário de entretenimento, agora atravessado por um novo e delicado capítulo judicial.
Metrópoles
