Nos dias 5 e 6 de março, o Procon Natal realizou operação conjunta com o Instituto de Pesos e Medidas (Ipem) em postos de combustíveis das zonas Norte e Oeste de Natal. 

As equipes verificaram documentos contábeis e fiscais dos estabelecimentos, com foco nos preços praticados diante da alta recente nos valores dos combustíveis. 

A ação integrada buscou ampliar a capacidade técnica das fiscalizações. Os agentes realizaram testes de volumetria, qualidade dos produtos, densidade, temperatura, bico e bomba nas instalações visitadas. 

Os resultados apontaram conformidade nos equipamentos e na qualidade dos combustíveis comercializados. A análise dos preços praticados segue em andamento e é conduzida internamente pelo Procon Natal.

O Procon Natal informou que sua metodologia de análise de preços difere da adotada pelo Procon Estadual. O órgão estadual utiliza como base um decreto de 1934, conhecido como Lei da Usura, norma considerada em desuso pelo Judiciário e que tem sido sistematicamente derrubada pela Justiça. O Procon Natal aponta que essa diferença de critérios gera desinformação ao consumidor.

O órgão municipal levantou uma inconsistência nos resultados divulgados por outras instâncias: se os bicos dos equipamentos foram reprovados, as bombas deveriam ter sido lacradas. 

O Procon Natal informou que vai solicitar uma reunião com o Ipem para esclarecer o ponto. A transparência sobre os procedimentos adotados é tratada pelo órgão como prioridade.

O Procon Natal reforça que a responsabilidade pelo preço dos combustíveis envolve toda a cadeia produtiva e de distribuição, e não recai exclusivamente sobre os empresários do setor. O órgão alerta que atribuir culpa a um único elo da cadeia induz o consumidor ao erro. A análise dos preços praticados nos postos fiscalizados segue em curso.