Duas pessoas morreram em uma clínica de hemodiálise em Mossoró em circunstâncias que ainda precisam ser esclarecidas. A unidade faz parte de um conjunto de clínicas pertencentes ao mesmo proprietário, que opera no segmento de saúde renal no estado. 

As mortes acenderam um alerta sobre as condições de atendimento oferecidas nessas unidades e sobre a atuação da Secretaria Estadual de Saúde na fiscalização do setor.

Profissionais que atuam na área jurídica do setor de hemodiálise relatam um tratamento considerado permissivo da Sesap em relação às clínicas desse mesmo proprietário, o que colocaria em risco a segurança de pacientes que dependem do procedimento para sobreviver. 

A irregularidade apontada vai além da fiscalização: o Governo teria mantido o credenciamento das clínicas utilizando recursos da Orçamento Geral do Estado em substituição ao financiamento federal via FAEC — Fundo de Ações Estratégicas e Compensação. 

A mudança na fonte de custeio, segundo os relatos, desvia recursos que seriam destinados a outros serviços de saúde de direito dos cidadãos, configurando uma decisão administrativa com impacto direto no orçamento público da saúde.

É hora do Ministério Público abrir os olhos e conhecer melhor essa situação.