A Prefeitura de Natal limpa a Praça Cívica todos os dias. Varre, organiza, deixa apresentável. De noite, os moradores de rua tomam conta do lugar, deixam sujeira e frequentemente intimidam quem quer simplesmente usar o espaço público que é de todos.
O mais incrível dessa história é que a prefeitura construiu um abrigo na Ribeira com toda a estrutura necessária: ar condicionado, camas, lençóis, banheiros limpos. Um equipamento público que custou dinheiro do contribuinte e que existe exatamente para essa finalidade. Mas eles não querem usar. Preferem a praça.
E aí vem o paradoxo jurídico que transforma o problema em eterno. A prefeitura não pode retirar os moradores de rua à força. Se o fizer, o Ministério Público entra com ação contra os gestores por violação de direitos. O resultado prático é que ninguém pode fazer nada, a praça continua ocupada de noite e o ciclo se repete todos os dias.
A solução é legislativa e precisa ser enfrentada sem medo de rótulo. Deveria existir uma lei proibindo moradores de rua de dormir em calçadas e praças públicas quando há abrigo disponível na cidade. Com previsão expressa de condução compulsória para as unidades de acolhimento. Não é crueldade. É ordem pública. Abrigo existe, está vazio e quem deveria estar lá prefere a praça. Esse não pode ser um problema sem solução só porque a solução incomoda alguém.
