O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU) pediu ao TCU a abertura de investigação sobre possíveis irregularidades no financiamento do filme “Dark Horse”, cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro. A representação foi apresentada pelo subprocurador Lucas Furtado nesta sexta-feira (15).
O pedido do MPTCU cita reportagens que apontam suspeitas de uso de incentivos fiscais, benefícios tributários, emendas parlamentares e mecanismos financeiros para ocultar a origem dos recursos empregados na produção. O documento também menciona possíveis vínculos financeiros com empresas ligadas a Vorcaro.
Segundo o MPTCU, o tribunal deve apurar a eventual utilização de recursos públicos, além de investigar a rastreabilidade dos valores movimentados por pessoas físicas, empresas e fundos de investimento relacionados ao projeto.
O órgão também solicitou diligências junto à Receita Federal, Ancine, Banco Central, CVM e Coaf.
Também na sexta, o ministro Flávio Dino, do STF, determinou a abertura de um processo próprio na Corte para tratar da destinação de emendas parlamentares para entidades comandadas por Karina Ferreira da Gama. Ela é produtora executiva do filme “Dark Horse”. Por ordem de Dino, o processo tramitará sob sigilo.
O despacho do ministro foi motivado por petições da deputada Tabata Amaral (PSB-DF) e do deputado Pastor Henrique Vieira (Psol-RJ) que questionam os repasses às entidades.
O ANTAGONISTA