O Tribunal de Contas da União identificou falhas no acompanhamento de beneficiários do Bolsa Família e apontou que milhões de pessoas seguem recebendo o benefício mesmo sem monitoramento adequado nas áreas de saúde e educação.
Segundo auditoria divulgada nesta quarta-feira (27), cerca de 6,8 milhões de crianças cadastradas no programa não conseguem ser localizadas pelo sistema para acompanhamento de vacinação e crescimento por causa de endereços desatualizados ou ausência de vínculo escolar e sanitário.
Na área da educação, o TCU afirmou que 5,2 milhões de beneficiários não têm a frequência escolar acompanhada corretamente.
O ministro Walton Alencar Rodrigues criticou o que chamou de “assimetria disfuncional” no programa. Segundo ele, famílias que aparecem no sistema sofrem punições progressivas ao descumprirem regras, enquanto beneficiários considerados “não localizados” continuam recebendo os pagamentos normalmente.
O tribunal também apontou demora excessiva para aplicação de punições. Em alguns casos, o intervalo entre o descumprimento das regras e a penalidade pode ultrapassar 30 meses.
Após a auditoria, o TCU determinou que o governo federal apresente em até 90 dias um plano para corrigir as falhas no monitoramento do programa e melhorar a localização das famílias cadastradas.