O edital de licitação do transporte público de Natal passará por uma nova atualização dos estudos econômicos em razão de alterações nos custos operacionais do sistema, como reajustes nos combustíveis e impactos das gratuidades. A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) não divulgou uma nova previsão para a publicação do documento.
A necessidade de reavaliação surgiu após alterações nos custos operacionais do sistema, incluindo reajustes nos combustíveis, além da análise dos impactos financeiros das gratuidades e dos subsídios previstos para o transporte coletivo da capital. Com isso, o processo voltou à fase de ajustes técnicos, mesmo após as revisões realizadas em atendimento aos apontamentos do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN).
A Procuradoria-Geral do Município (PGM) informou que já concluiu a análise jurídica do edital e devolveu o processo à Prefeitura do Natal. Atualmente, o documento passa por uma nova avaliação da gestão municipal, que solicitou à Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP), consultoria responsável pelos estudos técnicos da licitação, a atualização dos estudos econômicos que embasam o processo.
Segundo a titular da STTU Jódia Melo, a ANTP trabalha na atualização dos estudos econômicos para poder fazer o lançamento do edital. “A gente não podia lançar o edital com atualização de preços de diesel, de folha de pagamento dos motoristas, as coisas com a data do ano passado”, explica.
Outro motivo é quanto à gratuidade no transporte público aos domingos e para estudantes da rede pública, que começou a valer em abril deste ano. “A gente precisa inserir os dados da nova lei da gratuidade e isso impacta diretamente na licitação. Tudo isso tinha que estar dentro do edital, tinha que estar dentro dos cálculos”, revela Melo.
Entre os benefícios previstos pela licitação estão a redução da lotação dos ônibus, com limite de até seis passageiros em pé por metro quadrado, a renovação da frota, a disponibilização de Wi-Fi em todos os veículos e a implantação de ônibus com ares-condicionados.
A proposta também prevê a adoção de veículos convencionais com capacidade para até 78 passageiros e de miniônibus com capacidade para até 35 usuários. O projeto inclui ainda a incorporação de linhas da Rede Meta à chamada Rede de Transição, contemplando trajetos que não dependem de investimentos em infraestrutura para serem implantados.
Questionada, a STTU sobre um novo cronograma, mas a pasta optou por não informar prazos.
Tribuna do Norte
