O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, criou um grupo de estudos para elaborar propostas de reforma do sistema de Justiça brasileiro. A iniciativa, anunciada nesta sexta-feira (12), tem como meta apresentar um projeto até o final de 2026 e ocorre em meio a uma sequência de crises que desgastaram a imagem do Judiciário.
O grupo é composto por juristas escolhidos com o aval dos ministros Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, numa tentativa de Fachin de construir consenso dentro de uma corte dividida. Ambos, ao lado de Flávio Dino e Cristiano Zanin, vinham sendo críticos à gestão do presidente do STF.
Os episódios que motivaram a iniciativa incluem as polêmicas relacionadas ao caso Banco Master, o pagamento de penduricalhos a magistrados e a percepção pública de falta de transparência no Judiciário. Pesquisas recentes indicam queda na confiança da população no STF.
A proposta de reforma abrange temas como transparência institucional, uso de inteligência artificial no Judiciário, modernização processual e definição de um código de conduta para ministros. O ministro Flávio Dino já sinalizou apoio à ideia.
Analistas avaliam que a movimentação de Fachin também tem um componente estratégico. Ao liderar uma agenda de reforma, o presidente do STF busca retomar o protagonismo institucional e blindar a corte de ataques externos em pleno ano eleitoral.
Fontes: Folha de S.Paulo, O Globo