Foi deflagrada, nesta terça-feira (02/06), a terceira fase da Operação Retomada I, ação integrada voltada ao combate à distribuição e à comercialização ilegal de cigarros contrabandeados e falsificados na Região Metropolitana de Natal. Participam da operação a Polícia Federal, a Receita Federal, a Polícia Civil, a Polícia Militar, a Secretaria Estadual da Fazenda (SEFAZ/RN) e a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana de Natal (STTU).
Durante a ação, foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal do Rio Grande do Norte em residências e depósitos utilizados para armazenamento de cigarros na Grande Natal. Também foram realizadas fiscalizações em estabelecimentos suspeitos de comercializar produtos ilícitos no bairro do Alecrim, na capital potiguar.
Durante a operação, foram apreendidas 104 caixas de cigarros contrabandeados, o equivalente a cerca de 52 mil maços, avaliados em aproximadamente R$ 390 mil. A ação também resultou na apreensão de cinco veículos, entre eles um Fox, um Gol, um Ford e um Prisma, além de telefones celulares, computadores, documentos contábeis e agendas.
A SEFAZ/RN realizou ainda autuações tributárias que somam cerca de R$ 250 mil.
Os cigarros apreendidos serão destruídos após a conclusão dos procedimentos fiscais cabíveis. Já os demais materiais passarão por perícia técnica para subsidiar o avanço das investigações.
O crime de contrabando de cigarros está previsto no artigo 334-A do Código Penal, com pena de reclusão de até cinco anos, além de multa. Segundo os órgãos envolvidos, o comércio ilegal de cigarros representa não apenas prejuízo econômico e tributário, mas também grave ameaça à saúde pública, além de fomentar outras práticas criminosas.
A Operação Retomada I integra esforços conjuntos de instituições federais e estaduais, reunindo inteligência, fiscalização e atuação operacional para ampliar a repressão ao mercado clandestino e fortalecer a segurança da população.
