A determinação do Ministério da Justiça a órgãos do Poder Judiciário para devolver os policiais federais cedidos para auxiliar magistrados envolveu uma articulação direta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues. Nos bastidores, uma ala da PF avalia que se trata de interferência política do presidente da República.

Há cerca de um mês, Lula fez uma transmissão online com Andrei avisando que determinou o retorno de delegados que estariam “fingindo trabalhar”. No dia seguinte, reforçou a determinação em um discurso público.

O assunto causou estranhamento entre policiais. Em conversas entre eles vistas pela Coluna do Estadão, uma conclusão era recorrente: “Tem algum delegado incomodando o Planalto. Se fosse alguém a serviço em órgãos do Executivo, por exemplo, bastaria exonerar da função e devolver ao órgão de origem”.

Delegados da PF chegaram a comentar que o alvo principal da insatisfação seria a atuação do delegado Thiago Marcantonio, que assessoria o ministro André Mendonça nos inquéritos sobre desvios em aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e o de fraudes do Banco Master. No passado, Marcantonio também atuou na Lava Jato, o que causa ainda mais incômodo aos governistas.

A avaliação dos bastidores é que o governo precisou fazer uma medida mais ampla porque não poderia determinar apenas a retirada de Marcantonio do gabinete do ministro.

Os primeiros ofícios já chegaram ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a tribunais regionais federais. Procurada, a assessoria do Supremo Tribunal Federal (STF) afirmou que o órgão ainda não recebeu esse documento. Mas, quando fez o anúncio, Lula não deixou dúvidas de que a medida atingiria a todos.

“Eu mandei o ministro da Justiça fazer uma nota convidando todos os delegados da Polícia Federal que estão fora da Polícia Federal. Só vai ficar fora aqueles que forem secretários de Estado”, afirmou na ocasião.

Oficialmente o Ministério da Justiça alega que objetivo da medida é reforçar o combate ao crime organizado, argumento que já foi refutado pela Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF).

Como revelou a Coluna do Estadão, o Ministério da Justiça enviou nesta semana ofícios solicitando a devolução de policiais federais cedidos para auxiliar magistrados. Os ofícios disparados ao Judiciário foram assinados na noite da última quarta-feira, 17, pelo secretário-executivo do Ministério da Justiça, Ademar Borges.

“O processo de retorno dos policiais federais, rodoviários federais e policiais penais - seguindo a diretriz presidencial amplamente divulgada - para reforço e valorização das atividades finalísticas e de combate ao crime organizado teve início no fim de abril e continua em curso. Foram enviados os 100 pedidos de retorno, alcançando mais de 50 órgãos da administração pública direta e indireta federal, estadual e municipal”, afirmou o secretário-executivo ao Estadão.

O documento disparado aos órgãos diz que a medida atende a uma “diretriz presidencial de fortalecimento da segurança pública” e, em seguida, profere a ordem acompanhada de uma lista de nomes dos policiais: “Exortamos esse órgão cessionário a adotar, prontamente, as providências administrativas necessárias ao imediato retorno ao órgão de origem dos servidores abaixo elencados”.

Polícia Federal já fez outras alterações que atingiram inquérito do INSS
A própria Polícia Federal também já havia feito mudanças na coordenação das investigações da Operação Sem Desconto, que apura os desvios no INSS. No mês passado,a PF trocou a coordenação do caso, retirando-o da divisão de crimes previdenciários e enviado a apuração para a Coordenação de Inquéritos dos Tribunais Superiores (Cinq).

A mudança tirou do caso o delegado que vinha comandando as investigações e que havia sido responsável por pedir a quebra do sigilo bancário de Lulinha ao STF. Na ocasião, a PF argumentou que a mudança foi para dar mais apoio à equipe do caso porque o Cinq possui já uma estrutura voltada a conduzir operações sensíveis.

Em nota, a Associação Nacional dos Delegados da PF manifestaram preocupação com a convocação dos policiais. “A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) recebe com preocupação a decisão do Ministério da Justiça e Segurança Pública de solicitar, por meio de ofícios, o retorno de delegados atualmente cedidos para atuação em órgãos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. A medida impacta diretamente instituições que contam com a contribuição desses profissionais em funções estratégicas e de elevada relevância para o Estado brasileiro, bem como prejudica a própria Polícia Federal, que tem nesse intercâmbio de experiências profissionais um excelente canal de diálogo interinstitucional”, diz a nota.

Estadão