O Ministério Público Estadual do Ceará (MPCE) pressionou um colégio religioso, em Juazeiro do Norte, a assegurar que seus alunos não sejam obrigados a participar de atividades ou celebrações religiosas na instituição católica e particular, fundada em 1942. A recomendação divulgada na última sexta-feira (19) alertou para o risco de responsabilização judicial, caso não seja cumprido o prazo de 20 dias para o colégio informar quais providências adotou.
O colégio afirmou ontem (22) que atua em consonância com a legislação vigente, e ratificou ter identidade confessional e missão educativo-pastoral, garantindo que a participação em práticas especificamente religiosas ocorra com liberdade e respeito à consciência de cada estudante e família.
A 3ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte alega que a medida de orientação no colégio particular reforçaria o direito à liberdade de crença e de consciência, garantido pela Constituição Federal.
“O objetivo é evitar que alunos sejam constrangidos a participar de práticas religiosas, respeitando a diversidade de convicções no ambiente escolar”, justificou o MPCE, ao divulgar a recomendação de orientar gestores e profissionais da educação sobre o caráter facultativo dessas atividades.
O MPCE ainda recomendou que o colégio dê alternativas aos estudantes que optarem por não participar das celebrações cristãs, sem prejuízo pedagógico. E ainda orientou que as diretrizes sejam monitoradas e fiscalizadas, para prevenir imposição ou constrangimento no contexto da escola.
Cristianismo e honestidade
Nesta segunda-feira (22), o colégio publicou nota em que destaca a tradição centenária da educação salesiana tem como base o acolhimento, o respeito e a promoção da dignidade humana. E reafirmou seu compromisso com a formação integral de crianças, adolescentes e jovens, valorizando suas singularidades e promovendo uma convivência pautada pelo diálogo, pela empatia e pelo bem comum.
“Seguimos firmes no propósito de oferecer um ambiente seguro, acolhedor e respeitoso, unindo excelência acadêmica, desenvolvimento humano e os valores que inspiram a formação de bons cristãos e honestos cidadãos”, disse a nota do colégio.
Diário do Poder
