A OAB/RN informou que tomou conhecimento dos vídeos envolvendo o advogado Daniel Alcides e instaurou procedimento no Tribunal de Ética e Disciplina (TED) contra o profissional.

As notificações aos envolvidos já foram enviadas, segundo a entidade, com observância ao devido processo legal e às normas que regem o exercício da advocacia no país.

A seccional afirmou que não compactua com nenhuma forma de violência, em especial a violência contra a mulher, e reiterou o compromisso institucional com a ética e a dignidade da pessoa humana.

O procedimento ético seguirá tramitação com garantia dos princípios do contraditório e da ampla defesa, conforme determina a legislação vigente aplicada aos processos disciplinares da ordem.

A OAB/RN não divulgou detalhes sobre o conteúdo dos vídeos nem sobre as condutas específicas que motivaram a abertura do processo disciplinar contra Daniel Alcides.

A entidade informou que acompanhará a tramitação do caso no TED até sua conclusão, sem antecipar qualquer posição sobre o resultado do processo ético.

O caso ocorre em um contexto em que conselhos profissionais têm sido cobrados por respostas institucionais mais rápidas diante de denúncias de violência envolvendo seus membros.