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Congresso acumula quase 4 mil projetos à espera de votação entre Câmara e Senado

O Congresso Nacional tem 3.902 projetos de lei aprovados por uma das Casas, mas que ainda aguardam análise da outra. Segundo levantamento do Ranking dos Políticos, com base em dados obtidos pela Lei de Acesso à Informação (LAI), 2.065 propostas aprovadas pela Câmara dos Deputados esperam votação no Senado, enquanto 1.837 aprovadas pelo Senado seguem paradas na Câmara.

Na Câmara, os projetos aguardam análise há 9,3 anos, em média, enquanto no Senado o tempo médio de espera é de 2,3 anos. O levantamento mostra ainda que 816 propostas estão paradas há mais de dez anos. Entre os principais gargalos estão as concessões de rádio e TV, que representam mais da metade das matérias pendentes no Senado, além de temas ligados à administração pública, direitos humanos e homenagens. O estudo aponta ainda que 47,6% dos projetos parados no Senado e 30,1% dos que aguardam na Câmara ainda não têm relator.

O estoque de propostas pendentes cresceu nos últimos anos. Em 2022, eram 2.677 projetos aguardando votação entre as duas Casas. Em 2026, o número chegou a 3.902, embora o levantamento ressalte que a comparação deve ser feita com cautela devido à inclusão, nesta edição, das propostas de renovação de concessões de rádio e televisão, que representam grande parte das matérias em tramitação no Senado.

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