Integrantes do Supremo Tribunal Federal avaliam que o ministro Alexandre de Moraes exagerou ao proibir o senador Flávio Bolsonaro de visitar o ex-presidente Jair Bolsonaro por 90 dias após a divulgação de uma carta lida nas redes sociais. Segundo apuração da CNN, ministros ouvidos reservadamente consideram que a medida pode produzir o efeito contrário ao desejado, fortalecendo o discurso de perseguição política adotado pela família Bolsonaro.

Além da avaliação política, parte da Corte também vê fragilidade jurídica na decisão. De acordo com esses ministros, a proibição imposta por Moraes deixa dúvidas sobre os limites da restrição ao uso de redes sociais por Jair Bolsonaro, principalmente em relação à divulgação de cartas e mensagens por terceiros. A interpretação é de que a medida abre margem para diferentes entendimentos e pode entrar em conflito com o princípio da liberdade de expressão.

Nos bastidores, ministros também lembram que a Lei de Execução Penal garante aos presos o direito de manter contato com o mundo exterior por meio de correspondências escritas. Um dos questionamentos levantados é se a leitura da carta em uma entrevista coletiva, em vez de uma transmissão nas redes sociais, configuraria ou não descumprimento das medidas cautelares impostas ao ex-presidente.