A defesa do empresário Marcelo Conde pediu que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deixe a relatoria do processo em que ele é acusado de ser o mandante do vazamento de dados fiscais da advogada Viviane Barci de Moraes, esposa do magistrado. A infromação revelada pela coluna de Andreza Matais, no Metrópoles, diz que o empresário nega as acusações e alega que Moraes está impedido de atuar no caso por ser marido da suposta vítima.
Segundo os advogados, o Código de Processo Penal prevê o impedimento de juízes em processos que envolvam parentes próximos. A defesa também encaminhou um ofício ao Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI), do Ministério da Justiça, sustentando que o ministro não teria condições de atuar com imparcialidade. O entendimento do STF, no entanto, é que a vítima, nesse tipo de investigação, é a própria Corte, o que permite a atuação de Moraes como relator.
Marcelo Conde é investigado no âmbito do Inquérito das Fake News. De acordo com a Polícia Federal, ele teria pago R$ 4,5 mil para obter ilegalmente declarações de Imposto de Renda da esposa do ministro. O empresário, que vive atualmente na Espanha, nega participação no suposto esquema.
