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DEOLANE BEZERRA E LULA | REPRODU
politica

TJSP nega mais um habeas corpus e mantém Deolane Bezerra presa

A Justiça de São Paulo negou, por unanimidade, mais um pedido de habeas corpus da defesa de Deolane Bezerra. O julgamento, concluído neste sábado (18/7) em plenário virtual, mantém a influenciadora e advogada na Penitenciária Feminina de Tupi Paulista, no interior do estado, onde está presa preventivamente desde 21 de maio.

A notícia é do R7. O pedido buscava dois caminhos possíveis para tirar Deolane do presídio comum: a transferência para uma Sala de Estado-Maior, acomodação especial garantida a advogados presos antes de condenação definitiva, ou, como alternativa, a substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar. Segundo o G1, os desembargadores entenderam que a defesa não demonstrou nenhuma irregularidade capaz de justificar a mudança na forma de custódia.

A relatora do processo, desembargadora Renata William Rached Catelli, apontou um obstáculo direto ao pedido: a inscrição de Deolane na OAB foi suspensa logo após a prisão. Para a magistrada, essa suspensão administrativa retira, pelo menos por enquanto, a condição profissional que a defesa vinha usando como base para reivindicar o direito à Sala de Estado-Maior.

A relatora também deixou claro que a suspensão em si não garante automaticamente esse tipo de acomodação especial, tampouco obriga a Justiça a converter a prisão preventiva em domiciliar. O entendimento repete a linha adotada em decisões anteriores sobre o caso, que já haviam negado pedidos semelhantes da defesa ao longo das últimas semanas.

 

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