O Banco Itaú voltou à mira da CPI do Devedor da Câmara Municipal de São Paulo após ser apontado pela Prefeitura como o maior devedor de impostos da cidade, com débitos próximos de R$ 20 bilhões. Segundo reportagem do Metrópoles, parte da cobrança envolve uma suposta estratégia do banco para pagar menos ISS, usando endereços em Poá, na Grande São Paulo, como se fossem sedes operacionais de empresas do grupo.
O principal caso envolve o Itaucard, responsável por cerca de R$ 9,4 bilhões da dívida. A acusação é que o banco teria montado estruturas de fachada em Poá, onde a alíquota de ISS era de 0,25%, enquanto na capital paulista chegava a 2%. Embora empresas possam escolher municípios com carga tributária menor, a investigação sustenta que as operações reais continuavam em São Paulo, especialmente na região da Faria Lima.
A suspeita foi revelada em 2019, durante a CPI da Sonegação Tributária, então presidida por Ricardo Nunes, hoje prefeito. Em visita a Poá, vereadores encontraram uma sala de apenas 14 m², sobre um supermercado, onde supostamente funcionariam cerca de 20 empresas ligadas ao Itaú. Em outro endereço, a comissão relatou ter encontrado poucas pessoas e várias estações de trabalho vazias, classificando o local como um cenário artificial.
A CPI também afirmou que diretores do banco admitiram nunca ter ido à suposta sede em Poá, apesar de atas empresariais registrarem reuniões no local. Diante disso, a comissão sugeriu apuração por falsidade ideológica e organização criminosa. O Itaú teria aceitado transferir oficialmente as sedes das empresas para São Paulo, mas, segundo a reportagem, não quitou os impostos referentes ao período entre 2015 e 2019.
Com a fraude considerada comprovada na esfera administrativa, o Conselho Municipal de Tributos passou a rejeitar recursos do banco e aplicar a chamada multa qualificada, que dobra o valor devido quando há entendimento de dolo ou intenção de lesar o fisco. O Ministério Público também teria sinalizado a possibilidade de responsabilização criminal por crimes como sonegação, fraude e falsidade ideológica.
A reportagem ainda aponta outra autuação contra o Itaucard, envolvendo seu braço de fidelidade e marketplace. Segundo a fiscalização, valores declarados como “divisão de lucros” seriam, na verdade, comissões pagas por lojistas parceiros, sem emissão das notas fiscais obrigatórias. O Conselho Municipal de Tributos também entendeu haver omissão deliberada de receita e aplicou nova cobrança em dobro.
Em nota ao Metrópoles, o Itaú negou fraude e afirmou que mantém discussão judicial com a Prefeitura sobre impostos que teriam sido corretamente recolhidos em Poá. O banco diz que manteve operações reais no município entre 1992 e 2019, com cerca de 100 funcionários, e alega que a cobrança de São Paulo poderia gerar dupla tributação. A instituição afirma ter convicção da regularidade das operações e diz que as cobranças estão suspensas por garantias apresentadas à Justiça.
