O candidato à Presidência da República pelo PSD, Ronaldo Caiado, apresentou nesta segunda-feira (10), em São Paulo, um plano de segurança pública que propõe enquadrar facções criminosas como organizações terroristas domésticas, reduzir a maioridade penal para 16 anos em crimes específicos e equiparar ao roubo a subtração de celulares diretamente das vítimas.

A notícia é do G1. O programa prevê ainda penas mínimas que chegam a 45 anos, progressão de regime somente depois do cumprimento de 90% da pena, um regime disciplinar especial para lideranças do crime organizado e a construção de 40 presídios de segurança máxima. Também foram apresentadas medidas de enfrentamento à violência doméstica e ao feminicídio, de recuperação de ativos e de combate à corrupção.

Durante o evento, Caiado prometeu criar o Ministério da Segurança Pública caso seja eleito e afirmou que pretende convidar o promotor Lincoln Gakiya, integrante do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público de São Paulo, para comandar a pasta.

“Eu pretendo, ao assumir, convidar Lincoln Gakiya para esse ministério. É talvez um dos homens que mais admiro pelo combate que exerceu durante uma vida toda. Eu vou convidá-lo a ser meu ministro da Segurança Pública”, afirmou Caiado.

Gakiya é conhecido pela atuação em investigações contra o Primeiro Comando da Capital (PCC) e já recebeu ameaças relacionadas ao seu trabalho. Caiado informou que o promotor ainda não foi consultado.

Segundo o plano, o novo ministério coordenaria as ações federais de enfrentamento ao crime organizado e parte do sistema nacional de inteligência. A estrutura funcionaria de forma integrada com as Forças Armadas, órgãos federais e forças estaduais de segurança.

A apresentação ocorreu na sede nacional do PSD, no centro da capital paulista. “Hoje, o Brasil não tem mais a sua soberania. A soberania tanto do território quanto da cidadania do brasileiro foi duramente comprometida. É uma realidade clara", afirmou o candidato.

Uma das frentes do plano foi chamada de Operação Reconquista. Um dos principais eixos do plano é a proposta de criação de uma Lei do Terrorismo Doméstico, destinada a enquadrar milícias e facções criminosas nessa categoria.