A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) o PLP 114/2016, conhecido como PLP dos Combustíveis. O projeto prevê a redução ou suspensão de impostos federais sobre gasolina, diesel e etanol em períodos de forte alta do petróleo no mercado internacional. O texto segue agora para análise do Senado.
Durante a tramitação, o projeto recebeu medidas que não estavam previstas na proposta original, os chamados “jabutis”. Entre elas estão benefícios fiscais para a exploração de minerais críticos e para projetos de produção de fertilizantes, além de uma isenção relacionada à Copa do Mundo Feminina de 2027, que será realizada no Brasil. O texto também prevê crédito fiscal de até 20% dos gastos para projetos de produção de fertilizantes, com limite de R$ 1 bilhão por ano entre 2027 e 2031.
A proposta começou a ser discutida em abril, após o deputado Paulo Pimenta (PT-RS) apresentar o texto. O governo defendia que eventual redução de impostos sobre os combustíveis fosse compensada com recursos obtidos a partir da venda de petróleo. O projeto agora será analisado pelos senadores, que poderão manter ou alterar as medidas aprovadas pela Câmara.
Com informações da CNN Brasil
