A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) um projeto que prevê suspensão e até cassação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para motoristas que usarem veículos para abandonar animais. O texto considera a prática uma infração gravíssima e segue agora para análise do Senado.
Na primeira ocorrência, o motorista poderá receber multa dez vezes maior e ter o direito de dirigir suspenso por 12 meses. Se o animal abandonado for cão ou gato, a suspensão será de 18 meses. Caso o abandono provoque morte, atropelamento ou lesão, a multa será aplicada em dobro. Se o motorista repetir a infração em até 24 meses, a CNH será cassada.
A medida também vale para barcos, lanchas e motos aquáticas usados para abandonar animais em rios, lagos, baías e represas. Nesses casos, a habilitação para conduzir a embarcação poderá ser suspensa por até 18 meses e cancelada em caso de reincidência. Segundo o relator, deputado Fred Costa (PRD-MG), o uso de veículos facilita o abandono em locais distantes e aumenta o risco de morte, atropelamento, fome, sede, doenças e ataques por outros animais.
Com informações do Metrópoles
