O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), já deu pelo menos quatro decisões que beneficiam o colega Flávio Dino e seu grupo político no Maranhão, Estado que ele governou por dois mandatos e que hoje é chefiado por Carlos Brandão (sem partido), rompido com o magistrado.
A decisão mais recente aconteceu nesta terça-feira, 11. Moraes expediu mandados de busca e apreensão contra um ex-secretário do governo do Maranhão apontado como fonte de informações de um blogueiro que publicou sobre o uso de carros oficiais pela família de Dino.
Moraes aponta Raimundo Cutrim como fonte de informações publicadas pelo jornalista Luís Pablo Conceição Almeida, do Blog do Luís Pablo. As buscas foram realizadas a partir de informações encontradas no celular do blogueiro, alvo da PF em março.
Um advogado também foi alvo de um mandado de buscas porque teria assessorado o blogueiro nas publicações sobre o ministro. Chama atenção o fato de que Raimundo Cutrim está em prisão domiciliar desde o mês passado, por decisão de Flávio Dino, que determinou também o afastamento dele do cargo de secretário de Assuntos Legislativos do Maranhão na apuração de outro caso sobre um homicídio no Estado.
Em março passado, Moraes havia ordenado busca e apreensão contra o blogueiro. A decisão foi dada no âmbito do inquérito das fake news, que está aberto indefinidamente há sete anos e concentra poderes no gabinete de Moraes. A Procuradoria-Geral da República concordou com o pedido de busca e apreensão.
Anteriormente, o ministro tinha atuado em ações de questões estaduais que, de maneira controversa, foram parar no Supremo. Os aliados de Dino acionaram o STF alegando que casos de nepotismo no Estado violavam precedentes da Corte.
Moraes suspendeu nomeações de parentes do governador Carlos Brandão e mandou exonerar o procurador-geral estadual, que havia apontado “possível atuação criminosa” de assessores de Dino, como mostrou a Coluna do Estadão.
Procurado, Moraes não respondeu e Dino não comentou.
Secretário alvo da PF nesta terça havia sido afastado por Dino
Alvo do mandado de busca nesta terça-feira, Raimundo Cutrim está em prisão domiciliar desde o mês passado, por decisão de Flávio Dino, que determinou também o afastamento dele do cargo de secretário de Assuntos Legislativos do Maranhão.
A decisão foi tomada no âmbito de uma investigação de suposta coação e obstrução da Justiça por parte de Cutrim em caso relacionado a um assassinato cometido no Maranhão. O caso movimenta a política local e atinge o grupo político adversário de Dino.
Moraes decidiu até em caso de nomeações no Maranhão
Duas decisões de Moraes em prol do grupo político de Dino aconteceram em uma ação movida em 2024 pelo Solidariedade. Nesse processo, Moraes suspendeu nomeações de parentes do governador e mandou exonerar o então procurador-geral do Maranhão, Valdênio Caminha, no ano passado.
Moraes afirmou que o procurador-geral descumpriu ordem do STF para suspender imediatamente os pagamentos aos parentes do governador em cargos de confiança. Por isso, na avaliação do ministro, ele violou os princípios da legalidade, da moralidade e da impessoalidade na administração pública.
Meses antes, o procurador-geral estadual denunciara ao STF que assessores de Dino usaram computadores do tribunal para fazer 130 acessos indevidos ao sistema interno da Procuradoria estadual, de onde estão licenciados. O objetivo seria repassar documentos ao escritório de advocacia que representa o Solidariedade na Corte, em prol do grupo aliado de Dino. Os assessores negaram irregularidades.
Estadão
