Ex-governador, ex-ministro do Governo Lula, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), tem sido relator de uma série de processos com forte carga política e pessoal, sem jamais ter alegado suspeição em nenhum deles — o que tem gerado críticas de parlamentares e questionamentos sobre a imparcialidade da Corte em casos que tocam diretamente sua trajetória política.
O episódio mais recente é a investigação que apura um esquema de corrupção, desvio de dinheiro público e homicídio no Maranhão, estado que Dino governou entre 2015 e 2022. O caso atinge diretamente o grupo político do atual governador Carlos Brandão (MDB), que foi vice de Dino durante toda a gestão estadual e hoje está politicamente rompido com o ministro. Mesmo relatando um processo que envolve seu ex-vice e antigos aliados, Dino não se declarou suspeito.
Situação parecida ocorreu no caso dos respiradores do Consórcio Nordeste, que apura a compra frustrada de 300 aparelhos, no valor de R$ 48 milhões, durante a pandemia de Covid-19. O Maranhão integrava o consórcio à época dos fatos, sob a gestão do próprio Dino como governador. Ainda assim, ele foi sorteado e manteve a relatoria do processo, o que levou o senador Eduardo Girão (Novo-CE) a questionar publicamente sua isenção, afirmando que "o ministro Flávio Dino vai julgar o próprio ministro Flávio Dino". Em agosto deste ano, Dino enviou o inquérito ao STJ, mas o fez por entender que a competência era daquela corte — e não por reconhecer qualquer suspeição pessoal no caso.
Outro capítulo recorrente é a atuação de Dino em processos que envolvem Jair Bolsonaro, seu antigo adversário político direto nas eleições de 2022. Ex-ministro da Justiça e crítico declarado do ex-presidente durante a campanha, Dino também não se afastou de julgamentos relacionados ao bolsonarismo no STF, mantendo-se como um dos ministros mais atuantes nas decisões que afetam o núcleo político de seu opositor.
Juristas e parlamentares de oposição apontam que, em todos esses episódios, haveria motivos razoáveis para que Dino invocasse o artigo do Código de Processo Civil que trata de suspeição por relação pessoal ou histórica com os investigados — o que não ocorreu em nenhum dos três casos, mantendo o ministro na posição de relator de processos que tocam diretamente sua própria biografia política.
