O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou nesta segunda-feira (3), o pedido de liminar apresentado pela federação formada por PT, PCdoB e PV para retirar das redes sociais um vídeo em que o senador e pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) associa o presidente Lula ao PCC e ao Comando Vermelho.
Na decisão, o presidente do TSE, ministro Nunes Marques, afirmou que não há elementos que comprovem, de forma objetiva, que o conteúdo divulgado seja sabidamente falso ou ultrapasse os limites da crítica política. Segundo o magistrado, não cabe à Justiça Eleitoral definir qual interpretação política deve prevalecer no debate público.
Nunes Marques também é o relator da ação que questiona o vídeo produzido com inteligência artificial exibido na convenção do PL, em que uma versão simulada de Jair Bolsonaro declara apoio à candidatura de Flávio Bolsonaro. A federação pede a retirada do conteúdo por suposta propaganda eleitoral antecipada e uso irregular de inteligência artificial.
Com informações do O Antagonista
