O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, determinou que a Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom) retire, em até 24 horas, publicações de canais oficiais do governo que possam caracterizar promoção pessoal do presidente Lula, candidato à reeleição, e também proíbe novas postagens com esse perfil até o fim das eleições. A decisão foi assinada na sexta-feira (31) e está sob sigilo.
A medida atende parcialmente a uma ação do PL, que acusa o governo de usar perfis oficiais, como o Canal Gov, para favorecer eleitoralmente Lula. Segundo a decisão, devem ser removidos conteúdos que ultrapassem o caráter informativo e deem destaque à atuação pessoal do presidente em programas, obras, serviços, entregas ou pronunciamentos oficiais.
O ministro também determinou que plataformas como Facebook e X removam as publicações enquadradas na decisão. Caso o PL entenda que a determinação não foi cumprida, poderá voltar a acionar o TSE. Procurada, a Secom não havia se manifestado até a publicação da reportagem.
Com informações do Poder 360
