A Justiça da Venezuela encerrou definitivamente o processo contra a juíza María Lourdes Afiuni, presa em 2009 após determinar a libertação sob fiança do banqueiro Eligio Cedeño. Com a decisão, a magistrada recuperou a liberdade plena, segundo a família.

Afiuni passou mais de 15 anos sob processos e restrições judiciais. Na época da prisão, o então presidente Hugo Chávez chegou a defender publicamente que ela recebesse a pena máxima de 30 anos.

A juíza ficou dois anos presa e depois passou à prisão domiciliar por problemas de saúde. Em 2019, foi condenada a cinco anos pelo crime de “corrupção espiritual”, que, segundo a defesa, não existe na legislação venezuelana.

O caso transformou Afiuni em símbolo das denúncias de perseguição judicial e ataques à independência da Justiça na Venezuela. Organizações internacionais, incluindo a ONU, apontaram violações ao devido processo e classificaram sua prisão como arbitrária.

Segundo a família, o encerramento do processo ocorre enquanto Afiuni enfrenta problemas graves de saúde. Exames identificaram três lesões tumorais em diferentes partes do corpo que precisam de atendimento médico imediato.

Com informações do O Antagonista