A Justiça do Distrito Federal está à procura da influenciadora Virginia Fonseca para notificá-la sobre o processo movido pelo MPDFT (Ministério Público do DF) contra ela. O órgão pede que a influenciadora pague indenização por dano coletivo no valor de R$ 120 milhões.
As tentativas frustradas foram em 30 de julho e 30 de agosto, no último domingo, quando os Correios foram até uma casa registrada em nome de Virginia, em Goiânia (GO), mas ela não foi encontrada.
Com a não localização da influenciadora, o TJDFT (Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios) deve publicar a notificação em forma de edital público, o que é válido no Brasil no âmbito processual.
O MPDFT processou Virginia e a plataforma Blaze por publicidade enganosa relacionada a apostas esportivas. Na semana passada, depois do início da ação, a influenciadora encerrou o contrato que tinha com a empresa.
A Promotoria pede indenização de R$ 120 milhões de dano coletivo e pediu que ela apagasse os posts sobre pedido de apostas durante a Copa do Mundo. A Justiça negou no primeiro momento, mas avaliou o recurso do MP e determinou a remoção dos vídeos no instagram de Virginia, que soma mais de 53 milhões de seguidores.
Sobre a não localização, a defesa da influenciadora não respondeu à CNN Brasil. No mês passado, sua equipe disse que a responsabilização civil deve estar amparada em provas concretas, e não em presunções ou ilações decorrentes da condição de pessoa pública da influenciadora.
Blaze nega ilegalidades
No processo, a casa de apostas respondeu ao MPDFT em 75 páginas e nega ilegalidades. “A documentação que será apresentada evidencia controles compatíveis com esse regime e com o padrão regulatório exigido das demais operadoras autorizadas”, apontam os advogados.
A empresa diz que a ação do MP “já se mostrou falaciosa e não condizente com a efetiva relação contratual mantida entre as Requeridas”. E que “por essas razões, a existência de perdas entre apostadores não constitui, por si, prova de ilicitude, e sim consequência inerente ao contrato que o legislador expressamente autorizou”.
Esse apontamento é sobre a cláusula onde o MP diz que a influenciadora ganhava quando seus seguidores perdiam dinheiro, também gerando lucro à Blaze.
A plataforma pede a rejeição do pedido de dano moral coletivo, “por ausência de lesão grave, injusta e intolerável a valores comunitários, e por impropriedade do critério de arbitramento eleito.”
CNN Brasil
