O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria nesta sexta-feira (11) para rejeitar o registro da candidatura de Pablo Marçal (PRTB) à Presidência da República. Votaram pelo indeferimento a relatora do caso, ministra Estela Aranha, e os ministros Nunes Marques, André Mendonça e Ricardo Villas Bôas Cueva.
A relatora afirmou que Marçal não cumpre o requisito de filiação partidária e também citou a condenação do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), que o tornou inelegível até 2032 por uso indevido dos meios de comunicação nas eleições de 2024.
A filiação ao PRTB é questionada porque o partido não conseguiu inserir a lista de filiados no sistema da Justiça Eleitoral dentro do prazo. Marçal afirma ter assinado uma ficha física em 4 de abril, data-limite prevista na legislação. O Ministério Público Eleitoral, porém, afirmou que não há provas consistentes de que o documento tenha sido assinado, recebido e deferido dentro do prazo legal.
Com informações do Metrópoles
