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Ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal. (Foto: Gustavo Moreno/STF)
politica

Opinião: Fachin virou o verdadeiro réu do julgamento que deveria julgar Moraes

O que era para ser, nas palavras do próprio Edson Fachin, um "julgamento de fatos e questões jurídicas" sobre Alexandre de Moraes se transformou, ao longo desta terça-feira (15), em algo muito diferente: um tribunal informal sobre a própria condução do presidente do STF. Em poucas horas de sessão, Fachin deixou de ser o árbitro imparcial da crise institucional mais grave da história recente da Corte e passou a ser o principal alvo dela.

O sintoma mais evidente dessa inversão está nas falas de Flávio Dino e Gilmar Mendes — ministros que, até aqui, ocupavam polos opostos no espectro de simpatias dentro do tribunal, mas que hoje se encontraram na mesma trincheira contra o presidente.

Dino foi frontal: chamou de "avocação" sem base constitucional a decisão de Fachin de assumir a relatoria do caso retirando-a de André Mendonça, e chegou a afirmar que, se essa condução prevalecer, será "um dos maiores equívocos da história do Judiciário do Brasil".

Gilmar, por sua vez, questionou a "real imparcialidade" exigida de um julgador e insinuou que o procedimento adotado seria "incompatível com a equidistância que o julgador deve manter" — uma acusação dificilmente mais grave que se possa fazer a um presidente de Corte Suprema em pleno exercício da função.

O detalhe mais revelador é que nenhum dos dois questiona centralmente se Moraes deve ou não ser investigado. O debate migrou, na prática, para uma disputa sobre quem tem o direito de decidir isso — e por que Fachin se apressou tanto em concentrar esse poder em suas próprias mãos.

Dino resumiu o incômodo com uma frase lapidar, ecoando o ex-ministro Nelson Jobim: "Aqui não é lugar para fazer biografia. Aqui é lugar para fazer justiça" — insinuação pouco sutil de que a postura protagonista de Fachin, ao tomar para si a relatoria de um caso tão sensível, teria motivações que vão além do estritamente processual.

Há uma ironia cruel nesse desenrolar. Fachin abriu a sessão pedindo "serenidade" e afirmando que "a divergência é legítima, o confronto pessoal não". Poucas horas depois, tornou-se ele mesmo o centro do confronto pessoal que dizia querer evitar — não como mediador, mas como parte interessada, obrigado a se defender de acusações de que estaria atropelando o regimento interno da própria Corte que preside.

Isso não significa, evidentemente, que as acusações contra Fachin sejam procedentes — ele próprio rebateu, afirmando que nunca "avocou" a relatoria de Mendonça e que apenas recebeu os autos que lhe foram encaminhados.

Mas o simples fato de que essa disputa se tornou o centro de gravidade da sessão diz muito sobre o estado do Supremo hoje: um tribunal tão fraturado que nem mesmo a figura que deveria conduzir a crise consegue permanecer acima dela. Se o objetivo do julgamento era restaurar minimamente a credibilidade da Corte diante do país, o resultado prático, até aqui, foi o oposto — evidenciar que a desconfiança já não tem lado, nem hierarquia, nem limite.

 
 
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